Roberto Conceicao

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu pedido de um banco para

Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?

A partir de hoje, a bola rola na Copa do Mundo da Rússia fazendo com que a concentração de muita gente saia de campo no trabalho. Com a maior parte dos jogos durante o horário de expediente no Brasil, há quem já esteja com tudo pronto para acompanhar as partidas olhando para a tela do Smartphone. Vale

Você sabe o que é Aposentadoria Especial e porque o Metalúrgico tem direito?

A Aposentadoria Especial é um benefício da Previdência Social dada apenas para os profissionais que trabalham em contato com produtos químicos, físicos (calor, frio), de forma que comprometa a sua saúde do trabalhador. Sendo que a profissão de metalúrgico expõe o trabalhador aos agentes acima mencionados. Por tal motivo deve ser considerada atividade especial para

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